Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

O juiz entendeu que “não basta que as operações tenham sido efetuadas por terceiro para que fique caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a realização de fraude que poderia e deveria ter sido evitada pela ré [a CEF]”.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:02

Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55

Palestra "Perspectivas trabalhistas para o novo Governo"

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:19

Arrecadação de direito autoral de execução pública

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:21

Como a LGPD impacta nos contatos captados em feiras e eventos de franquias

Por Renata Pin.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:10

Publicado o edital complementar do 35º Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:36

Publicado o edital complementar do XXXIV Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 4 de fevereiro até as 17 horas do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2021.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:33

LGPD e incidente com dados pessoais: por que precisamos de uma lei para nos proteger?

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 16:03

Comunicado: XXXII Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:21

Tribunal confirma condenação de réu por estelionato em falso consórcio de imóveis

Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 17:35

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem da OAB

Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16

Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 15:36

Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 10:36

Jornalista é condenado a pagar indenização para viúva

Réu proferiu ofensa em rede social.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 17:02

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 17:12

Publicado edital de reaproveitamento de pontos da 1ª fase do XXVI Exame de Ordem da OAB

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 16:18

Emissora de TV é condenada por divulgar imagem de mulher sem autorização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:23

Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social

As imagens foram enviadas também por e-mail.

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 5549

O juiz entendeu que “não basta que as operações tenham sido efetuadas por terceiro para que fique caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a realização de fraude que poderia e deveria ter sido evitada pela ré [a CEF]”.

Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.

Evento será conduzido por Almir Pazzianotto Pinto, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Vejo que ainda causa dificuldade esse entendimento.

Por Renata Pin.

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14h do dia 17 de junho de 2022 às 17h do dia 24 de junho de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do 34º EOU, de 20 de abril de 2022.

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 4 de fevereiro até as 17 horas do dia 11 de fevereiro de 2022, mediante as disposições contidas no Edital e no Edital de Abertura do XXXIII Exame de Ordem Unificado, de 10 de dezembro de 2021.

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Na era digital, os dados talvez possam ser considerados um dos artigos mais valiosos.

A prova será aplicada no dia 13 de junho, em todo o país.

Vítima realizou depósitos no valor de R$ 17,9 mil.

Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.

Podem realizar as inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Ela receberá R$ 8 mil a título de danos morais.

Réu proferiu ofensa em rede social.

A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

O período para inscrever-se vai do dia 06/08/18 até o dia 10/08/18 sendo que o último dia para pagamento da taxa de inscrição será no dia 27/08/18.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

As imagens foram enviadas também por e-mail.

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